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Diretores Gestão 2025 – 2028

0201 – DEPTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Responsável: ALESSANDRA MARTINS DE ALMEIDA PAIVA
Cargo: SECRETARIO GERAL DE POLÍTICAS PUBLICAS
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Desejável: Curso Superior Completo.
Atribuições:
• Coordenar, gerir e executar, em conjunto com o Chefe do Executivo, as Políticas Públicas aplicáveis no âmbito do Município;
• Representar o Executivo Municipal perante órgãos governamentais ou não governamentais, a critério do Chefe do Poder Executivo;
• Organizar e Gerir Programas de Desenvolvimento Social e Humano;
• Outras atribuições correlatas.

020103 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Decreto: 66 de 12/11/2025
Responsável: FILEMON BORGES DO NASCIMENTO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Requisitos: Ensino médio completo.
Atribuições:
• Gerir e coordenar a política municipal de desenvolvimento do turismo e de promoção da cultura no município;
• Executar e coordenar as ações programadas;
• Executar políticas públicas, com ou sem parcerias privadas para desenvolvimento do turismo no Município como estratégia propulsora de seu crescimento econômico e social;
• Promover integração da comunidade local com a atividade turística;
• Promover, dirigir, executar eventos com vistas a promover fluxo turístico;
• Dinamizar a integração do turismo local com o turismo regional e retomar a condução de estratégias políticas de interesse local e regional visando o incremento da atividade;
• Promover eventos culturais tradicionais da comunidade;
• Executar, promover e fiscalizar a preservação do patrimônio cultural do Município;
• Desenvolver ações para possibilitar ao Município o recebimento de benefícios para preservação do patrimônio cultural;
• Outras atribuições correlatas.

0202 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto: 68 de 12/11/2025
Responsável: NAYARA DA SILVA
Cargo: DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Requisitos: Curso Superior Completo.
Atribuições:
• Administrar o Fundo Municipal de Educação;
• Representar o Município perante os órgãos de Educação;
• Gerir a aplicação do numerário relativo ao Fundo;
• Organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
• Assinar empenhos;
• Acompanhar e dirigir o desenvolvimento dos serviços de educação do Município;
• Apresentar relatórios;
• Outras atribuições correlatas.

020205 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
Decreto: 71 de 12/11/2025
Responsável: MARCELO RODRIGUES GOULART
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Atribuições:
• Formular, disciplinar e desenvolver a política municipal de esporte, coordenando e estimulando, em todo o município, a prática esportiva e a realização de atividades físicas para todas as idades;
• Promover articulação com órgãos federais e estaduais e outros organismos possíveis públicos ou privados para cumprimento de programas e ações governamentais pertinentes ao esporte e apoio às iniciativas locais e regionais;
• Zelar pela conservação do patrimônio público destinados à prática esportiva e buscar sua expansão;
• Desenvolver programas buscando oferecer práticas esportivas à crianças e adolescentes com intuito sócio educativo;
• Supervisionar servidores que lhe forem subordinados;
• Outras atribuições correlatas.

0203 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto: 67 de 12/11/2025
Responsável: RAYSSA COSTA
Cargo: DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Requisito: Curso Superior Completo.
Atribuições:
• Administrar o Fundo Municipal de Saúde;
• Representar o Município perante os órgãos de Saúde;
• Gerir a aplicação do numerário relativo ao Fundo;
• Organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
• Acompanhar e dirigir o desenvolvimento dos serviços de saúde municipal;
• Apresentar relatórios;
• Assinar Empenhos;
• Outras atribuições relacionadas.

02.05 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA
Decreto: 70 de 12/11/2025
Responsável: JOSE MARCOS DO CARMO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Requisitos: Ensino Fundamental.
Atribuições:
• Administrar, juntamente com o Prefeito Municipal e Secretário Geral de Políticas Públicas, as obras, tráfego, e serviços Municipais relacionadas a obras e urbanização;
• Gerir e orientar o cumprimento das Posturas Municipais e da Regulamentação Urbanística;
• Dirigir a fiscalização de obras e movimentação urbana;
• Auxiliar na administração dos recursos aplicados nas obras e serviços, bem como urbanização do Município;
• Gerir, organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
• Assinar empenhos;
• Apresentar relatórios;
• Outras atribuições correlatas.

020503 – DIRETORA DE AGRO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Decreto: 72 de 12/11/2025
Responsável: CRELIANE DE PAULA GONÇALVES
Cargo: DEPARTAMENTO DE AGRO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Requisitos: Ensino médio completo.
Atribuições:
• Coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais;
• Controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar;
• Coordenar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares;
• Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios;
• Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento;
• Apoiar planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais;
• Articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental;
• Promover ações de educação ambiental, controle regularização, valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais;
• Outras atribuições correlatas.

0204 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Decreto: 69 de 12/11/2025
Responsável: JOÃO MAICON NEGRÃO
Cargo: DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Requisitos: Ensino Médio.
Atribuições:
• Responsável pela gestão das politicas assistenciais;
• Zelar pela melhora dos indicadores sociais do Município;
• Administrar os Centros de Referência Assistenciais do Município;
• Administrar o Fundo Municipal de Educação;
• Representar o Município perante os órgãos de Assistência Social;
• Gerir a aplicação do numerário relativo ao Fundo;
• Organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
• Assinar empenhos;
• Apresentar relatórios;
• Gerir programas Assistenciais;
• Outras atribuições correlatas.

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