- Receitas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO RPPS_2019
- Demonstrativo I - Metas Anuais
- Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- LDO - Quadros - 2019
- LEI 637-19 LDO_2020
- Lei Municipal 648-2019 -LOA-2020
- Lei Municipal nº 606_PPA_2018_2021
- Autoriza o Poder Executivo a conceder estágios não remunerados a estudantes do ensino superior nos órgãos públicos do Município de São João da Mata e dá outras providências.
- Autoriza a concessão de subvenção social ao hospital Gimirim, de Poço Fundo/MG e dá outras providências.
- Autoriza a concessão de subvenção social `associação UniCão - Unidos por uma causa e dá outras providências.
- Altera a Lei n° 520
- Estabelece os meios oficiais de publicações dos Atos Normativos e Administrativos do Município de São João da Mata e dá outras providências.
- Altera a Lei n°692 de 03 de novembro de 2020 e dá outras providências.
- Ratifica protocolo de intenções firmando entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
- Autoriza o poder executivo firmar convênio com o município de Silvianópolis para a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares provenientes da limpeza pública no Município de São João da Mata e dá outras providências.
- Altera a Lei n° 381
- "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2021..."
- Participação no consórcio público AMESP.
- "ALTERA PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS"
- "ALTERA O ARTIGO 1° E INCLUI O PARÁGRAFO O PRIMEIRO PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL N°401 DE 16 DE ABRIL DE 2009
- Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei Nacional nº 12.816 de 05 de junho de 2013, e autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências.
- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAS – EMATER–MG OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- “Altera parte da redação ao Artigo 3º da Lei 727/2021.”
- CRIA E AUTORIZA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS CARTÕES DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Altera PPA e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
- AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- “Autoriza a alteração do PPA e a abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2021, para realização de despesas decorrentes da concessão de subvenções a Entidade Instituto Edukaris, e dá outras providências.”
- “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- “Autoriza a alteração do PPA e a abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2021, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a Entidade Associação Comunitária Doce Coração de Maria, e dá outras providências.”
- Autoriza a celebração de termo de fomento com a Associação Comunidade Doce Coração de Maria e dá outras providências".
- REVOGA A LEI 632 DE 11 DE ABRIL DE 2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019, A LEI 640 DE 05 DE JULHO DE 2019 E LEI 681 DE 2020, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoriza a realização de Suplementação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providencias.
- AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Receitas - Lei de Diretrizes Orçamentárias