- Receitas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO RPPS_2019
- Demonstrativo I - Metas Anuais
- Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- LDO - Quadros - 2019
- LEI 637-19 LDO_2020
- Lei Municipal 648-2019 -LOA-2020
- Lei Municipal nº 606_PPA_2018_2021
- Autoriza o Poder Executivo a conceder estágios não remunerados a estudantes do ensino superior nos órgãos públicos do Município de São João da Mata e dá outras providências.
- Autoriza a concessão de subvenção social ao hospital Gimirim, de Poço Fundo/MG e dá outras providências.
- Autoriza a concessão de subvenção social `associação UniCão - Unidos por uma causa e dá outras providências.
- Altera a Lei n° 520
- Estabelece os meios oficiais de publicações dos Atos Normativos e Administrativos do Município de São João da Mata e dá outras providências.
- Altera a Lei n°692 de 03 de novembro de 2020 e dá outras providências.
- Ratifica protocolo de intenções firmando entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
- Autoriza o poder executivo firmar convênio com o município de Silvianópolis para a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares provenientes da limpeza pública no Município de São João da Mata e dá outras providências.
- Altera a Lei n° 381
- "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2021..."
- Participação no consórcio público AMESP.
- "ALTERA PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS"
- "ALTERA O ARTIGO 1° E INCLUI O PARÁGRAFO O PRIMEIRO PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL N°401 DE 16 DE ABRIL DE 2009
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