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Patrimônio Cultural

Bens Protegidos

O inventário é um instrumento de proteção previsto no artigo 216 da Constituição Federal. Seus efeitos, no âmbito do ICMS, constituem critério para o patrimônio cultural.

Diretrizes: A Divulgação do Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural tem como finalidade atender aos princípios da Constituição Federal que diz, em seu artigo 37, que "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...)".

Isso significa dizer que a listagem de todos os bens inventariados deverá ser divulgada conforme previsões do Plano de Divulgação do Inventário.


ESTRUTURAS ARQUITETÔNICAS E URBANÍSTICAS

· Capela Nossa Senhora da Conceição

· Edificação a Rua Maria José Paiva nº02

· Edificação a Rua Maria José Paiva nº62

· Edificação a Rua Maria José Paiva nº73

· Edificação a Rua Maria José Paiva nº176

· Edificação a Rua Maria José Paiva nº252

· Edificação a Rua Maria José Paiva nº388/392

· Edificação a Rua Maria Onília Vieira nº46

· Edificação a Rua Maria Onília Vieira nº202

· Edificação a Rua Maria Onília Vieira s/n Sede

· Edificação a Rua Rodrigo de O. Bueno nº09

· Fazenda Boa Esperança

· Fazenda Cachoeiras

· Fazenda Santa Terezinha

· Igreja Matriz de São João Batista

· Igreja Presbiteriana Conservadora de São João da Mata

· Praça São Sebastião

· Fazenda Roseira

· Igreja São Pedro

· Sítio São Pedro

· Sítio Martins

· Sítio Santa Maria


BENS E MÓVEIS INTEGRADOS

· Carretão de Boi

· Carro de Boi

· Gamela

· Mesa Altar

· Relógio

· Sâo João Batista

· Sinos

· Engenho Fazenda Roseira

· Engenho Sítio da Ponte

· Moinho Fazenda Roseira

· Moinho Sítio dos Borges


FONTES ARQUIVISTAS

· Arquivo Civil e de Tabelionato

· Arquivo da Paróquia de São João da Mata


PATRIMÔNIO IMATERIAL

· Artesanato em madeira

· Festa Nossa Senhora da Conceição

· Festa São João Batista


SÍTIOS NATURAIS

· Pedra Navio

· Serra Pico Agudo

· Cachoeira Fazenda Roseira


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