Meio Ambiente
Pico Agudo
Realização de palestra sobre a utilização da água e destinação correta do lixo em parceria com o Comitê de Bac

Projetos:
Organização de prefeitos das cidades circunvizinhas à São João da Mata, para formação de consórcio de implantação de aterro sanitário para destinação correta dos resíduos sólidos.
Implantação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município – COMPDEC, que visa trabalhar ações de prevenção e mitigação de desastres naturais.
Organização da coleta seletiva e aterro controlado.
Em fase de elaboração projeto em parceria com a EMATER-MG de caixas de contenção de águas pluviais para implantação na microbacia hidrográfica do manancial da Grota Fria , à fim de evitar processos erosivos na área de captação de água e conservação de estradas.
Celebração de contrato para extração de cascalho no Bairro Dourado dos Paiva para manutenção de estradas no entorno e regularização ambiental.
Levantamento e caracterização de áreas verdes pertencentes à municipalidade no perímetro urbano.
Regularização ambiental do Córrego dos Macacos (outorga de uso de água).


1ª reunião de prefeitos para formação de consórcio de implantação de aterro sanitário







Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura Municipal de São João da Mata – MG está elaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) conforme exigência legal da Lei federal 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política de saneamento básico, com os objetivos de universalizar o acesso aos serviços de saneamento ambiental e promover a efetividade das ações de saneamento.
O PMSB deverá ser elaborado obrigatoriamente pelo titular dos serviços municipais e será um instrumento fundamental para aquisição de recursos para realização de melhorias e expansão nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A elaboração do Plano visa estabelecer metas para curto, médio e longos prazos para que soluções de saneamento cheguem a toda população, conforme o princípio da “Universalização”. O PMSB é o instrumento onde serão definidas as prioridades de investimento, e os objetivos e metas de forma a orientar a atuação dos prestadores de serviços. O PMSB resultará num documento que funcionará como um guia para as ações futuras (20 anos).
Após a elaboração do PMSB, o mesmo deverá ser aprovado e sancionando em Lei Municipal.
PARTICIPEM!
PROCURE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E APRESENTE SUA SUGESTÃO PARA SOLUÇÕES OU MELHORIAS NO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.

     
 
   
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